Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos

A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral

Conselho julga inconstitucional Lei sobre fornecimento obrigatório de medicamentos

De acordo com o magistrado, a previsão legal de um prazo de 72h para o fornecimento de medicamentos

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para paciente com depressão

?o medicamento, ainda que não padronizado, deve ser fornecido gratuitamente pelo estado, se comprovada a necessidade do paciente".

Prestação de serviço público. Fornecimento de medicamentos e fraldas geriátricas.

Receita médica que comprova a necessidade do tratamento. Direito integral à saúde dos cidadãos garantido constitucionalmente.

Natal: Negado pedido de planejar guarda de medicamentos

para o acondicionamento de medicamentos e demais insumos necessários aos serviços de saúde da capital.

3ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamentos pelo Estado

3ª Turma Cível nega fornecimento aleatório de medicamentos

Estado deve fornecer medicamentos à paciente sob pena de multa

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.

TRF3 confirma condenação por crime de comercialização de medicamentos proibidos

Ré mantinha receituário médico de cor azul utilizado para prescrição de remédios controlados

Fornecimento de medicamentos em Campinas não cabe a enfermeiros

medicamentos, sendo legítima a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) para impedir tal prática

Município terá que orçar medicamentos para não ser multado

dos medicamentos para o tratamento da Diabetes Mellitus